PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail contato@criarumsitemaa.com.br, pelo endereço e telefones indicados nestas políticas.

1. Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores da MAA WEB DESIGNER e suas senhas armazenadas utilizando criptografia avançada. A segurança das conexões também está garantida pelo protocolo https. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.

1. Quando os Usuários se cadastrarem iremos pedir as seguintes informações: a) Pessoa Física: nome completo, CPF, documento de identidade (RG), estado civil, profissão, nacionalidade, endereço completo, email principal, email alternativo, telefone principal e telefone alternativo; b) Pessoa Jurídica: razão social, nome fantasia, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo da sede, representante legal, CPF do representante legal, email principal, e-mail alternativo, telefone principal e telefone alternativo. 
    
2. Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da MAA WEB DESIGNER. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.
    
3. Quando você acessa nossas ferramentas, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela MAA WEB DESIGNER, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
    
4. Além disso, podemos coletar informações de forma indireta por meio de cookies, conforme o descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento das ferramentas. 

1. Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse as ferramentas teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

1. Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade. 

1. Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a MAA WEB DESIGNER realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

1. Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada em nossos canais. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
    
2. A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Privacidade e Segurança do Usuário;
4. Coleta de Dados;
5. Tratamento de Dados Pessoais;
6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
7. Cancelamento de Contas de Acesso e Exclusão de Dados; 
8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
9. Segurança;
10. Mudanças na Política de Privacidade;
11. Encarregado e Disposições Gerais;
12. Contato. 

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de utilizar as ferramentas da MAA WEB DESIGNER, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Este site, cujo domínio é www.criarumsitemaa.com.br (“SITE”); são de propriedade, mantidos e operados por MAA WEB DESIGNER, inscrita no CNPJ sob o nº 15.840.958/0001-68.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 19/11/2021.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas. 

Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DO USUÁRIO

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Suas senhas são armazenadas nos servidores do MAA WEB DESIGNER de forma criptografada por meio do Sistema de Criptografia Avançado. A segurança das conexões também está garantida pelo protocolo https. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar os certificados adequados.

3.2. A MAA WEB DESIGNER preza pela proteção das informações confiadas a nós, bem como pela qualidade do sistema, mantendo uma conduta de alto respeito à intimidade de seus Usuários.

3.3.  Aceitando o presente documento, o Usuário reconhece e concorda que a MAA WEB DESIGNER divulgue as informações de sua conta, quando assim for exigido por autoridades públicas, sendo que os atos de preservação ou divulgação objetivam:    

1. a) Satisfazer qualquer legislação, regulamentação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável;
2. b) Impor estas Políticas de Privacidade e os Termos de Uso, incluindo a investigação de suas possíveis violações;     
3. c) Detectar, impedir ou abordar problemas técnicos, de fraude e de segurança; 
4. d) Atender a solicitações de suporte do Usuário;   
5. e) Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do MAA WEB DESIGNER, de seus Usuários e do público.

4. COLETA DE DADOS

4.1. Dados fornecidos pelos Usuários:

1. a) Pessoa Física:nome completo, CPF, documento de identidade (RG), estado civil, profissão, nacionalidade, endereço completo, e-mail principal, e-mail alternativo, telefone principal e telefone alternativo;
2. b) Pessoa Jurídica:razão social, nome fantasia, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo da sede, representante legal, CPF do representante legal, e-mail principal, e-mail alternativo, telefone principal e telefone alternativo.  

4.2. Informações fornecidas de forma indireta: haverá o registro das operações realizadas pelo Usuário no serviços, sistemas e aplicação da MAA WEB DESIGNER, como histórico de navegação, cadastro, alteração e exclusão de registros.

4.3. Histórico de contato entre o Usuário e o MAA WEB DESIGNER: Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com os nossos Usuários, como interações por e-mail, preenchimento de formulários ou telefone, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse as ferramentas da MAA WEB DESIGNER teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS 

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

6.2. Os dados dos Usuários, não necessariamente todos, serão compartilhados pela MAA WEB DESIGNER as seguintes empresas, e pelas seguintes finalidades:

1. Registro BR: A fim de efetuar registro do domínio, caso solicitado
2. Hostgator:  A fim de efetuar registro do domínio, caso solicitado
3. JivoChat: A fim de criar um chat para atendimento no site, caso solicitado
4. Google: A fim de criar campanhas de marketing no Google Ads, caso solicitado.
5. RD Station: A fim de receber campanhas de marketing e promoções da MAA WEB DESIGNER
6. Ethus: A fim de gerenciar as campanhas de redes sociais, quando solicitado.

6.2.1. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

7. CANCELAMENTO DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso: A MAA WEB DESIGNER poderá, a seu exclusivo critério, advertir, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário de seus Serviços, Sistemas e Aplicações sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem prejuízo das medidas que julgar convenientes.         

7.2. Exclusão de contas de acesso pelo Usuário: O Usuário que não desejar continuar utilizando os Sistemas, Serviços e Aplicações da MAA WEB DESIGNER deverá optar pelo cancelamento do serviço, entrando em contato com o MAA WEB DESIGNER por seus canais de atendimento (preferencialmente: telefone e e-mail). Ressalta-se que mesmo com o cancelamento, o Usuário deverá respeitar e atender a todas as obrigações contratuais, legais e financeiras que tiver assumido até o momento.

7.2.1. Ao excluir a conta, o Usuário estará cessando definitivamente a utilização dos Serviços,       

7.3. Exclusão de dados: Os Usuários que solicitarem a exclusão de suas informações, terão todos os seus dados pessoais deletados permanentemente do MAA WEB DESIGNER, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018; 

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. SEGURANÇA

9.1. A MAA WEB DESIGNER tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a MAA WEB DESIGNER não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A MAA WEB DESIGNER poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso das ferramentas realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários. 

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo. 

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a MAA WEB DESIGNER. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A MAA WEB DESIGNER indica como encarregado o(a) Sr(a). Marcos André, com endereço eletrônico contato@criarumsitemaa.com.br, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. A MAA WEB DESIGNER dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12.1. A MAA WEB DESIGNER disponibiliza canais de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Pelo telefone: 21 98684-9953

12.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato do Usuário, para que possamos finalizar o atendimento. Os Usuários receberão a confirmação de recebimento do contato e a MAA WEB DESIGNER terá até 2 (dois) dias úteis para retorná-los.